Manifesto Ciência sem Fronteiras Depende de: Importações sem Fronteiras

Posted: 22 Nov 2012 02:31 AM PST

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PODEMOS FAZER MAIS COM MENOS

A Câmara dos Deputados analisa atualmente o projeto de lei (PL 4411/12) que agiliza e simplifica o processo de importação de bens para a pesquisa científica.

Pela proposta, pesquisadores registrados em um cadastro nacional criado pelo CNPq teriam suas importações liberadas automaticamente pela Receita Federal e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A mobilização da comunidade científica e de todos os interessados no avanço das pesquisas é muito importante para garantir apoio ao projeto de lei, que ainda precisa ser votado e aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Um abaixo-assinado refletindo esse apoio está disponível para assinatura.

Além disso, as sociedades científicas promovem no dia 13 de dezembro, a partir das 14 horas, no salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo, uma consulta pública para identificar dificuldades e colher sugestões que aperfeiçoem o texto da lei que será examinado pelo Congresso. Estarão presentes representantes dos cientistas, de agências de fomento e do governo.

Tudo isto é resultado da mobilização que vem sendo realizada há anos e tenta enfrentar um problema crônico que tanto prejudica o desenvolvimento da pesquisa no país.

No início de agosto, a professora Mayana Zatz voltou ao tema, que é cada vez mais urgente, em seu blog na revista Veja

http://veja.abril.com.br/blog/genetica/sem-categoria/ciencia-sem-fronteiras-importacoes-ainda-sao-um-impasse/. 

A partir dessa publicação, teve início uma campanha de apoio e divulgação por parte de várias instituições científicas, entre elas a Sociedade Brasileira de Genética (SBG) e a Sociedade Brasileira de Bioqúímica (SBBq).

No documento de apoio, a SBG afirma que os entraves à importação “impedem o avanço da Ciência neste país (fechando nossas fronteiras da ciência), assim como reduzem nossa capacidade de desenvolvimento tecnológico e inovação. A dra. Zatz, de um modo simples e direto, questiona o problema, encampando o recente programa Ciência sem Fronteira” proposto pelo  governo. Ela ainda propõe soluções, que urgem implementação, para que possa haver um “salto qualitativo na ciência e tecnologia do Brasil”.

Se você também apoia esta campanha, participe do abaixo-assinado e acompanhe o debate na Câmara Municipal.

http://www.avaaz.org/po/petition/Apoio_ao_Projeto_de_Lei_44112012_Ciencia_Pesquisa_Importacoes_sem_Fronteiras/?eohYccb