Cientistas querem aprovação de projeto de lei que facilita importação de material de pesquisa

Posted: 11 Dec 2012 11:42 AM PST

Projeto de lei do deputado federal Romário visa diminuir burocracia que impede avanços das pesquisas no país; simplificação do processo é reivindicada há anos e seria semelhante ao que já acontece nos países mais desenvolvidos

Por todo o Brasil  milhares de pesquisadores enfrentam dificuldades para dar prosseguimento a seus estudos, mas não por falta de verba ou de capacidade de trabalho. O motivo do atraso é a burocracia na importação de equipamentos, reagentes e outros itens essenciais para a prática científica no país. Atualmente, o material importado pode levar até mais de um ano para chegar aos laboratórios nacionais.

Anunciado como a solução para o problema, o programa CNPq Expresso, lançado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em março do ano passado, não bastou para agilizar o processo. A burocracia para preencher a papelada dos pedidos continua e o marco legal de importação científica ainda é pouco flexível no país.

Nesse contexto, a Câmara analisa o Projeto de Lei 4411/12, de autoria do deputado Romário (PSB/RJ), que propõe algo muito mais simples: pesquisadores e entidades registradas em um cadastro nacional criado pelo CNPq teriam suas importações liberadas automaticamente pela Receita Federal e pelos órgãos anuentes.

A medida aproximará o Brasil dos países mais desenvolvidos em ciência, onde os insumos para pesquisa são encomendados por telefone e chegam por correio expresso no dia seguinte. O projeto também responsabiliza o pesquisador pelos danos à saúde e ao meio ambiente decorrentes da alteração da finalidade declarada para o ingresso do material no País.

Refletindo o apoio da comunidade científica ao projeto de lei, um abaixo-assinado que já conta com mais de 12 mil assinaturas será apresentado em uma consulta pública proposta pela relatora do projeto deputada Mara Gabrilli (PSDB/SP), com a presença de Romário e de representantes das principais entidades de cientistas, no próximo dia 13 de dezembro, na Câmara Municipal de São Paulo.

Para Mara Gabrilli, que é tetraplégica e fundadora de uma ONG que apoia a pesquisa científica, mudar a legislação é um ato em nome da vida: “Diversas doenças ainda tidas como incuráveis são alvos de importantes pesquisas pelo mundo. Alguns resultados têm sido promissores e representam esperança para milhares de pessoas. O Brasil e seu corpo científico, competente e empenhado, não podem ser tolhidos do avanço”, afirma.

Na opinião da geneticista Mayana Zatz, co-realizadora do evento, para que o Brasil tenha uma ciência competitiva é necessário agilidade nas importações: “Ciência sem fronteiras requer importações sem fronteiras. Se esta Lei for aprovada, com os mesmos recursos poderemos fazer muito mais. O Brasil precisa acreditar e confiar nos seus cientistas”.

Na mesma linha de pensamento, o deputado Romário, autor do texto, diz que a agilização desse processo trará avanços na descoberta de cura para muitas doenças. “76% dos cientistas brasileiros já perderam material científico na alfândega. Enquanto aqui são necessários 30 dias, em alguns casos até três meses, para o recebimento de um produto, em outras partes do mundo a entrega é feita em até 24 horas”, afirma.

Na ocasião, também estarão presentes presidentes e representantes da ANVISA, Receita Federal  e das fundações de amparo à pesquisa, universidades e centros de pesquisa.

Serviço:

Evento: Audiência Pública Pró Ciência e Vida – Projeto de Lei 4.411/12

Data: 13/12/12

Local: Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100

Horário: 14h às 17h

Realização: Mayana Zatz, geneticista / Mara Gabrilli, deputada federal

Apoio:

SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

ABC – Academia Brasileira de Ciências

SBG – Sociedade Brasileira de Genética

SBqB – Sociedade Brasileira de Biologia e Bioquímica Molecular

ABrELA – (Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica)

MOVELA – (Movimento dos Pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica)

IPG- Instituto Paulo Gontijo ( de Apoio a Pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica)

Evento no facebook: http://www.facebook.com/events/285113381609006/